DOUTRINA COMENTADA — O Que é Participação em Crime Omissivo?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O Que é Participação em Crime Omissivo? No Concurso de Pessoas, ocorre quando alguém incentiva outrem a omitir-se na ajuda a quem precisa. …
DOUTRINA COMENTADA — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Art. 135, do Código Penal.
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 135, do Código Penal — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Omissão de socorro Art. 135. Deixar de prestar…
DOUTRINA COMENTADA — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130, do Código Penal.
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 130, do Código Penal — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130. Expor alguém, por meio de…
DOUTRINA COMENTADA – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Aborto – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude? Indaga-se: A enfermeira pode ser responsabilizada penalmente pelo Crime de Aborto Necessário ou Terapêutico (quando…
DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito?
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA: Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito? Indaga-se: Qual a Natureza…
DOUTRINA COMENTADA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva??
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva?? A questão é deveras controversa na doutrina e jurisprudência. Sabemos que…
DOUTRINA COMENTADA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil? Para responder a essa pergunta, trazemos o entendimento de…
DOUTRINA COMENTADA – O Ciúme Provoca a Exclusão de Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?
________ CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS – O Ciúme Provoca a Exclusão de Motivo Fútil no Homicídio Qualificado? Em sede Doutrinária e Jurisprudencial, há entendimento de que o Ciúme não caracteriza…
DOUTRINA COMENTADA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado? No que se refere à embriaguez, a jurisprudência diverge quanto à compatibilidade entre…
DOUTRINA COMENTADA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil? Há quem sustente o entendimento de que uma…
