Mais um tema importante de Direito Penal. Diferença entre Culpa Consciente e Inconsciente. Culpa Inconsciente: É aquela em que o agente não prevê o previsível, ou seja, não prevê o…
Vamos tratar das diversas espécies de Dolo! a) Dolo Natural: é aquele que não contém qualquer juízo de valor. Nele está inserido apenas a consciência e vontade em realizar as…
Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-MS - Ano: 2009 - Banca: MPE-MS - Disciplina: Direito Penal - Assunto: Aplicação da Lei Penal. Em matéria de Descriminantes Putativas, indique e…
O QUE VEM A SER A COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS? Esta Teoria decorre do Minimalismo Penal. É aplicada levando-se em conta a capacidade econômica do acusado em um processo penal. …
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão que condenou Joaquim Barbosa, ex-integrante da corte, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por ofensas feitas a…
Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi…
Semana passado, dia 22.09.2023, a Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 442, da qual é relatora,…
Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar sem mandado judicial, vota Moraes Entenda o caso! Na fase investigativa, apurou-se que os policiais estavam em patrulhamento de rotina quando…
Em 28/10/2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, in verbis: Injúria Racial é crime imprescritível, decide STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira…
De forma bem singela, vamos à diferença entre INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO e o CRIME DE RACISMO. Quando alguém profere palavras contra uma pessoa utilizando-se de elementos que agridem…
