NOTÍCIAS JURÍDICAS - Joaquim Barbosa é Condenado por Ofensa a Jornalista, e Edson Fachin Mantém Condenação. - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Joaquim Barbosa é Condenado por Ofensa a Jornalista, e Edson Fachin Mantém Condenação.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão que condenou Joaquim Barbosa, ex-integrante da corte, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por ofensas feitas a ele.

A decisão é de 25 de agosto e o caso transitou em julgado nesta quinta-feira (21/9).

 

Entenda o caso!

Enquanto era presidente do Supremo, em março de 2013, Joaquim mandou Recondo “chafurdar no lixo” e chamou o jornalista de “palhaço”. Na época, a vítima atuava como repórter de O Estado de S. Paulo.

Segundo fontes, jornalista Felipe Recondo ao tentar fazer perguntas ao Ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa interrompia as perguntas lhe eram feitas antes mesmo de terminar sua conclusão.

 

“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre”, disse Joaquim, aos gritos, depois de sair de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, na ocasião também presidido por ele.

 

Seguiu-se o seguinte diálogo: 

 

Recondo — “O que é isso, ministro? O que houve? O que houve?”

Barbosa — “Eu estou pedindo, me deixe em paz. Eu já disse várias vezes ao senhor. Várias!”

Recondo — “Mas eu tenho que fazer pergunta. É meu trabalho, ministro”

Barbosa — “É, mas eu não tenho nada a lhe dizer. Não sei. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”.

O ministro, então, seguiu em direção ao elevador e, enquanto esperava, emendou: “Palhaço”.

 

Nas instancias inferiores, o Ex-ministro Joaquim Barbosa, por meio de seu defesa argumentou que, como era presidente do Supremo, a União era quem deveria responder pela ofensa. Mas o TJ do Distrito Federal assim não entendeu, afirmando em sua decisão que o Ex-ministro atuou de forma individual e não como presidente do Supremo ou do CNJ ao ofender a honra do jornalista.

 

Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa

 

Foi assim, que, em outubro de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou o ministro a pagar R$ 20 mil a título de danos morais por ofender a honra do jornalista.

 

Decisão do Ministro Edson Fachin

Fonte: Direito News

 

Por ora é isso, Pessoal!

Bons Estudos!

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Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

O Delegado Ronaldo Entringe é um estudioso na área de preparação para Concursos Públicos - Carreiras Policiais, e certamente irá auxiliá-lo em sua jornada até a aprovação, vencendo os percalços que irão surgir nesta cruzada, sobretudo através do planejamento estratégico das matérias mais recorrentes do certame e o acompanhamento personalizado.
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