Arquivos Suspensão Condicional do Processo - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses – Juizados Especiais Criminais.

  Jurisprudência em Teses do STJ Juizado Especiais Criminais 1) Compete aos Tribunais de Justiça ou aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar habeas corpus impetrado contra acórdãos de Turma…

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PROVA DISCURSIVA – VII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – QUESTÃO 3º – PONTO SORTEADO N.º 5 – ANO DE 2000 – DIREITO PROCESSUAL PENAL.

PROVA DISCURSIVA – VII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – QUESTÃO 3º – PONTO SORTEADO N.º 5 – ANO DE 2000 – DIREITO PROCESSUAL…

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PROVA DISCURSIVA – Ministério Público Estadual – Concurso: MPE-ES – Ano: 2010 – Banca: CESPE – Disciplina: Direito Penal.

Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-ES - Ano: 2010 - Banca: CESPE - Disciplina: Direito Penal.     No dia 2/10/2008, no decorrer de uma fiscalização de trânsito, foi constatado…

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DOUTRINA COMENTADA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – ART. 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL.

O que diz o Art. 129, parágrafo 9º, do Código Penal???? Quem são as vítimas??? Em que circunstâncias aplica-se esse tipo penal qualificado???   Lesão Corporal Leve Art. 129. Ofender…

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