Violação Sexual Mediante Fraude Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da…
Assédio sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego,…
Importunação SexualArt. 215-A, do Código Penal: Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:Pena - reclusão,…
Modelo de Representação por Prisão Preventiva. MM. Juiz,A Autoridade Policial Signatária, que oficia na titularidade desta Unidade Policial, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, de Polícia Judiciária Civil,…
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas configura o tipo penal previsto no…
A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo. Informativo 824, do Superior Tribunal de Justiça Entenda o…
Pablo Marçal Porque Ocorreu a Prescrição do Crime Cometido por Pablo Marçal em 2005?Pablo Marçal foi condenado, em 2010, por furto qualificado cometido mediante fraude!Entenda Como Ocorreu a Prescrição! Entenda…
Tanatologia é o estudo científico da morte. Tanatologia Forense Etimologicamente, é o estudo da morte. É a parte da Medicina Forense que estuda a morte e as suas repercussões jurídico sociais.Morte é cessação…
Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior, em 11 de janeiro do 2023, no Aeroporto Internacional de Brasília Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior à esquerda O empresário bolsonarista Luiz Carlos…
Lorena Pinheiro Figueiredo, à esquerda e Carolina Cincura Barreto, à direita. Uma médica negra perdeu o direito à vaga para professora no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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