Modelo de Requisição de Dados Cadastrais em face de Operadoras de Telefonia Móvel Com Base no Número de Telefone Ofício nº 25011/2024MACAPÁ-AP, 19 de Agosto de 2024Ao Senhor(a) Assessor Jurídico(a)Empresa…
Modelo de Requisição de Dados Cadastrais em face de Operadoras de Telefonia Móvel Ofício nº 25011/2024MACAPÁ-AP, 19 de Agosto de 2024Ao Senhor(a) Assessor Jurídico(a)Empresa Operadora de Telefonia Móvel - TIM/VIVO/CLAROEndereço:E-mail:Assunto:…
Modelo de Requisição de Dados Cadastrais em face de Operadoras de Telefonia Móvel Ofício nº 25011/2024 MACAPÁ-AP, 19 de Agosto de 2024Ao Senhor(a) Assessor Jurídico(a)Empresa Operadora de Telefonia Móvel -…
Indaga-se! O Art. 151, § 1º, II, do Código Penal foi derrogado pelo Art. 10, da Lei de Interceptação Telefônica? Violação de Correspondência Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de…
Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Correspondência o marido/esposa que lê correspondência do outro sem autorização? Violação de Correspondência Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a…
Indaga-se! Comete crime quem invade Gabinete de Delegado de Polícia sem sua autorização? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou…
Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Domicílio o Amante que Ingressa na Residência do Cônjuge Infilel a Pedido Deste? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente,…
Muito se discute na doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do crime de ameaça quando o mal prometido é proferido em momento de ira, cólera, revolta ou em estado de…
Indaga-se: No Crime de Ameaça, o mal prometido pelo agente deve ser apenas futuro? AmeaçaArt. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de…
Indaga-se: Qual a Diferença Entre Homicídio Culposo com Causa de Aumento de Pena (Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima) e Omissão de Socorro do Art. 135,…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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