MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Fiscal Of. n. xxx/2024 Cidade, xx de xxx de 2024. URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx Meritíssimo(a) Juiz(a): I. PROCEDIMENTO:O presente procedimento…
MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Bancário e Financeiro Of. n. xxx/2024 Cidade, xx de xxx de 2024. URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx Meritíssimo(a) Juiz(a): I. PROCEDIMENTO:O…
TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA A POLÍCIA CIVIL do Estado do XXXXX, pelo Delegado de Polícia titular da Delegacia XXXXX de XXXXX/XX, que…
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, dia 17/10/2024, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança…
A Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei estadual de Alagoas que estabelece políticas públicas de proteção e controle da reprodução de cães e gatos.Até o momento,…
A Rainha dos Baixinhos estava em um carro quando foi abordada por pessoas que a aguardavam. Uma das fãs acabou se exaltando ao pedir foto, e, segundo fontes da colunista…
Supremo Tribunal Federal O processo volta à pauta no plenário virtual do tribunal. Há cinco votos no sentido de proibir a revista íntima vexatória. Há outros quatro votos no sentido…
Corrupção de menores Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. https://open.spotify.com/episode/77lSwGaUyiA2QUhUBG0w0e?si=-NJqIjIgRbeyBrYn4667wA Por ora é…
Registro não autorizado da intimidade sexualArt. 216-B. Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado…
Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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