Em seu Informativo n.º 764 de 2023, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, in verbis: Havendo sentença prolatada quanto ao delito conexo, a competência para julgamento do delito remanescente…
Em seu Informativo n.º 764 de 2023, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, in verbis: É legal o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União de informações coletadas em inquérito em…
Em Edição Especial n.º 8, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, in verbis: Críticas Políticas a atuação de membro do Ministério Público, sem que haja imputação de um…
Olá, pessoal! É com satisfação que venho esclarecer dúvidas sobre a Lei n.º 14.532 de 2023 que alterou o Art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal e alguns artigos da…
No dia 13/12/2022, ocorreu o julgamento do AgRg no REsp 2019664 / CE - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 2022/0251419-5, resultando na absolvição de jovem que havia sido condenado pelas…
No Informativo 757, o Superior Tribunal de Justiça exarou o seguinte entendimento de que, in verbis: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do…
TRAUMATOLOGIA FORENSE CONCEITO, CARACTERÍSTICAS e ESPÉCIES Traumatologia é o estudo dos traumas. TRAUMA nada mais é do que AÇÃO DE UMA ENERGIA capaz de produzir LESÃO. Logo, uma ENERGIA VULNERANTE.…
Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA FORENSE – LESÕES E MORTE POR BAROPATIAS "MERGULHO DE SCUBA" O volume de gás no corpo humano, ao nível do mar, é de 6(seis) litros…
BAROPATIAS "MAL DOS AVIADORES" Ocorre o "Mal dos Aviadores" a partir de certa altitude, provocando o surgimento da HIPOXIA (falta de oxigênio). A morte, se ocorrer, é decorrente da ausência…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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