Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 5 de 19 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Art. 213, caput, do Código Penal, contém Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? – Entenda!

Indaga-se! Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? Melhor esclarecendo! Quando um homem, em um mesmo contexto fático, mediante violência ou grave ameaça, constrange a vítima à conjunção carnal e também a…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Art. 213, caput, do Código Penal, contém Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O que São Crimes de Mesma Espécie? – Entenda!

Indaga-se! O que são Crimes de Mesma Natureza? Mais uma divergência em sede doutrinária, senão vejamos: O eminente Doutrinador Fernando Capez nos ensina da seguinte forma, in verbis: 1ª posição: crimes…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O que São Crimes de Mesma Espécie? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? – Entenda!

Indaga-se! O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? Uso de Documento FalsoArt. 304 – Fazer uso…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? – Entenda!

CASOS DE POLÍCIA – Entenda Porque Pablo Marçal Nunca Cumpriu Pena pelo Crime de Furto Qualificado Mediante Fraude em 2005, muito embora condenado!

Pablo Marçal Porque Ocorreu a Prescrição do Crime Cometido por Pablo Marçal em 2005?Pablo Marçal foi condenado, em 2010, por furto qualificado cometido mediante fraude!Entenda Como Ocorreu a Prescrição! Entenda…

Continue lendoCASOS DE POLÍCIA – Entenda Porque Pablo Marçal Nunca Cumpriu Pena pelo Crime de Furto Qualificado Mediante Fraude em 2005, muito embora condenado!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Empresário Bolsonarista é Condenado por Ofender Ministro do STF! Entenda o Caso!

Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior, em 11 de janeiro do 2023, no Aeroporto Internacional de Brasília Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior à esquerda O empresário bolsonarista Luiz Carlos…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Empresário Bolsonarista é Condenado por Ofender Ministro do STF! Entenda o Caso!

DOUTRINA COMENTADA – O Art. 151, § 1º, II, do Código Penal foi derrogado pelo Art. 10, da Lei de Interceptação Telefônica? – Entenda!

Indaga-se! O Art. 151, § 1º, II, do Código Penal foi derrogado pelo Art. 10, da Lei de Interceptação Telefônica? Violação de Correspondência Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – O Art. 151, § 1º, II, do Código Penal foi derrogado pelo Art. 10, da Lei de Interceptação Telefônica? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Correspondência o Cônjuge que Lê Correspondência do Outro Sem sua Autorização? – Entenda!

Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Correspondência o marido/esposa que lê correspondência do outro sem autorização? Violação de Correspondência Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Correspondência o Cônjuge que Lê Correspondência do Outro Sem sua Autorização? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Domicílio Quem Invade Gabinete de Delegado de Polícia? – Entenda!

Indaga-se! Comete crime quem invade Gabinete de Delegado de Polícia sem sua autorização? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Domicílio Quem Invade Gabinete de Delegado de Polícia? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Domicílio o Amante que Ingressa na Residência do Cônjuge Infilel a Pedido Deste? – Entenda!

Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Domicílio o Amante que Ingressa na Residência do Cônjuge Infilel a Pedido Deste? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente,…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Domicílio o Amante que Ingressa na Residência do Cônjuge Infilel a Pedido Deste? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Ameaça – Mal Prometido à Vítima é Idôneo Quando Manifestado em Estado de Ira? – Entenda!

Muito se discute na doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do crime de ameaça quando o mal prometido é proferido em momento de ira, cólera, revolta ou em estado de…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Ameaça – Mal Prometido à Vítima é Idôneo Quando Manifestado em Estado de Ira? – Entenda!