O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão que condenou Joaquim Barbosa, ex-integrante da corte, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por ofensas feitas a…
Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi…
Semana passado, dia 22.09.2023, a Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 442, da qual é relatora,…
Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar sem mandado judicial, vota Moraes Entenda o caso! Na fase investigativa, apurou-se que os policiais estavam em patrulhamento de rotina quando…
Em sede doutrinária, vamos tratar da questão envolvendo VIOLÊNCIA FICTA OU PRESUMIDA diante do CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL quando a vítima, homem ou mulher, possui idade inferior a 14…
No informativo n.º 786, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, in verbis: Não incide a regra a continuidade delitiva especifica nos crimes de estupro praticados com violência presumida.…
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais. Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior…
Segundo consta do Site do Superior Tribunal de Justiça, foram aprovas 05(cinco) novas súmulas. A aprovação ocorreu no dia 13 de setembro de 2023, por sua Terceira Seção do Superior…
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o…
Atualizado em 5 de novembro de 2026. Em setembro de 2023, o ator Victor Meyniel foi espancado no saguão de um prédio em Copacabana, no Rio de Janeiro. Em abril…
