Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Perícia Criminal – O que é Exame Pericial de Perinecroscopia? O que é Exame Perinecroscópico?

  Perícias Criminais   Os Exames Periciais elaborados por profissionais de outras áreas, desde que destinados ao uso como meio de prova em juízo, são denominados simplesmente de Perícia Criminal.…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Perícia Criminal – O que é Exame Pericial de Perinecroscopia? O que é Exame Perinecroscópico?

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos – Violação de Intimidade Sexual – Sites Pornográficos.

__________   Modelo de Representação de Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos Violação de Intimidade Sexual Sites Pornográficos       EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL…

Continue lendoPEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos – Violação de Intimidade Sexual – Sites Pornográficos.

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício – Preservação de Evidências Cibernéticas – Divulgação Não-Autorizada de Intimidade Sexual.

__________     Preservação de Evidências Cibernéticas   Modelo de Ofício de Requisição  De Acautelamento de Registros de Acesso a Aplicações de Internet.     Ofício nº           2024 –…

Continue lendoPEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício – Preservação de Evidências Cibernéticas – Divulgação Não-Autorizada de Intimidade Sexual.

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google.

__________   Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…

Continue lendoPEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google.

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp.

__________   Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…

Continue lendoPEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp.

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício de Requisição de Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Ofício de Requisição  Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.     Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

Continue lendoPEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício de Requisição de Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Requisição de Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Requisição de  Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.       Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

Continue lendoPEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Requisição de Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.

DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?

DOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente?  …

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.