________ Informativo n.º 814, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de…
________ DOUTRINA COMENTADA – Indonésio Descobre que Casou Com um Homem - Crime de Induzimento a Erro Essencial para Contrair Casamento, Art. 236, do Código Penal. …
________ DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime o Agente Público que "Dá Carteirada" em uma fiscalização de trânsito, por exemplo? Depende. Como nos ensina Rogério Sanches, Promotor…
________ Controvérsia Doutrinária – PERDÃO JUDICIAL - Pode Ser Concedido na Fase do Inquérito Policial ou Faz-se Necessário o Devido Processo Legal Judicial? A questão é deveras…
________ DOUTRINA COMENTADA – O Que é Arquivamento Implícito? A questão é deveras controvertida! Primeira Corrente Doutrinária sustenta o entendimento que é perfeitamente possível o Arquivamento…
________ DOUTRINA COMENTADA – O Que é Arquivamento Indireto? Trata-se da possibilidade que tem o membro do Ministério Público de arguir a incompetência do órgão jurisdicional antes…
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O Princípio da Indivisibilidade aplica-se tão somente na Ação Penal Privada ou também na Ação Penal Pública? Compreenda a controvérsia! Primeira Posição:…
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Assistente da Acusação? Há um debate incessante sobre a Natureza Jurídica do Assistente de Acusação no Processo…
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Como se Conta o Prazo de Prisão Temporária? Fernando Capez, in verbis: No caso de ser decretada a prisão temporária (Leis n. 7.960/90…
Corpo de Delito Fernando Capez, in verbis: Conceito: É o conjunto de vestígios materiais (elementos sensíveis) deixados pela infração penal, ou seja, representa a materialidade do…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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