MODELO de TERMO DE APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
(nome do autor)
| Boletim de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2024 – 6ª Delegacia de Polícia de xxxxx Às 20:17 do dia 21 do mês de Novembro do ano de 2024, nesta cidade de MACAPÁ–AP, nesta Unidade Policial, sob a presidência do(a) Delegado(a) de Polícia, ( nome delegado) , comigo (nome escrivão), Escrivã(o) de Polícia, ao final assinado, compareceu espontaneamente o(a) AUTOR(A) do FATO (ou Investigado): Nome Completo e seus Dados Cadastrais, devidamente qualificado(o) no(s) procedimento(s) em epígrafe. Ou O(A) autor(a) do fato está acompanhado(a) neste ato por seu(ua)(s) advogado(a)(s), Dr(a)(s) , devidamente qualificado(a) (s) que a tudo assistirá(ão) e acompanhará(ão). Ou O(A) autor(a) do fato está acompanhado(a) neste ato por seu(ua) Defensor(a) Público(a), Dr(a). , devidamente qualificado(o) que a tudo assistirá e acompanhará. Ou Ao(A) autor(a) do fato foi nomeado(a) intérprete devidamente qualificado(a), que fielmente interpretará e desempenhará seu encargo. Ou Em virtude do(a) autor(a) do fato encontrar-se (localização do declarante: Hospital, por exemplo) , ali foi ouvido(a), observadas as formalidades legais. Ou Em virtude do(a) autor(a) do fato não saber assinar ou estar impossibilitado de fazê-lo, foi nomeada testemunha a rogo (nome testemunha a rogo) , a qual assinará o termo em epígrafe após a leitura na presença de todos. Ou O(A) autor(a) do fato está acompanhado(a) de seu Representante Legal, devidamente qualificado(a), que a tudo assistirá e acompanhará. Aos costumes, nada disse disse ser (descrever grau de parentesco, envolvimento ou conhecimento com a parte). Espontaneamente apresentou-se e declarou ao(a) Delegado(a) de Polícia QUE: _________________________ (oitiva do declarante). Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Em seguida, foi encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado por todos. Eu (nome escrivão), Escrivã(o) de Polícia o digitei. DELEGADO(A) DE POLÍCIA: (nome delegado) AUTOR DO FATO: Nome Completo ADVOGADO(A): Nome Completo e n.º da OAB DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): Nome Completo INTÉRPRETE: Nome Completo TESTEMUNHA A ROGO: (Nome da Testemunha a Rogo) REPRESENTANTE LEGAL: ESCRIVÃ(O) DE POLÍCIA: (nome escrivão) |
