Arquivos TEMA CONTROVERSO - Página 10 de 14 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

TEMA CONTROVERSO

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – É possível ao Agente Invocar a Elementar “sem risco pessoal” Previsto na 1ª Figura para Eximir-se de Solicitar Socorro à Autoridade Pública? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – É possível ao Agente Invocar a Elementar “sem risco pessoal” Previsto na 1ª Figura para Eximir-se de Solicitar Socorro à Autoridade Pública? – Entenda!

Indaga-se: Pode o agente invocar a elementar “sem risco pessoal” previsto na 1ª figura para eximir-se de solicitar socorro à autoridade pública ? Omissão de socorroArt. 135 - Deixar de…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor à Vítima? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor à Vítima? – Entenda!

Indaga-se: É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou ao Número de Armas? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou ao Número de Armas? – Entenda!

Indaga-se: A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou à Quantidade de Armas? Constrangimento ilegalArt. 146, do Código Penal…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – No Roubo Impróprio Cabe Tentativa? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – No Roubo Impróprio Cabe Tentativa? – Entenda!

Indaga-se: É Possível Roubo Impróprio na Forma Tentada? A questão é controversa, senão vejamos! Para uma corrente doutrinária, não cabe tentativa no Roubo Impróprio. Primeiramente, importa analisar o seu momento…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Benesses do Furto Privilegiado ao Crime de Roubo – É possível?

DOUTRINA COMENTADA – Benesses do Furto Privilegiado ao Crime de Roubo – É possível?

Indaga-se: É Possível aplicar ao Crime de Roubo os preceitos benéficos do Parágrafo 2º, Art. 155, do Código Penal? Vejamos, então! Não. A doutrina afirma, com muita propriedade, que o…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Crime de Roubo e o Princípio da Insignificância ou da Bagatela.

DOUTRINA COMENTADA – Crime de Roubo e o Princípio da Insignificância ou da Bagatela.

Indaga-se: É possível aplicar o Princípio da Bagatela ao Crime de Roubo? Vejamos, então! A remansonsa Doutrina e Jurisprudência, mormente do Supremo Tribunal de Federal e do Superior Tribunal de…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Roubo de Uso, é Possível? Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Roubo de Uso, é Possível? Entenda!

Indaga-se: É possível alguém praticar o crime de roubo com intuito de usar e depois devolver, como ocorre com o furto de uso? Tema controverso, senão vejamos! Capez, Fernando, in…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Sócio de Sociedade Empresarial – Furto de Coisa Comum ou Furto do Art. 155, caput, do CP ?

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Sócio de Sociedade Empresarial – Furto de Coisa Comum ou Furto do Art. 155, caput, do CP ?

Indaga-se: Sócio de sociedade empresária comete crime do Art.156, do Código Penal ou o crime do Art. 155, do Código Penal ? Furto de Coisa Comum Art. 156, do Código…

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