DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Motivo Fútil, no Homicídio Qualificado, Dever Ser Aferido Sobre Qual Ponto de Vista?
Agora, vamos tratar de mais um tema controverso que atormenta os operadores do direito. Trata-se do motivo fútil, uma das qualificadoras do homicídio. Está previsto no inciso II, parágrafo 2º, Art.…