Arquivos SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – Qual o Momento Consumativo do Roubo – Teoria Objtivo-Formal

O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre o momento consumativo para o crime de furto e/ou roubo,  in verbis:   Adotando-se a teoria…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – DISTINÇÃO ENTRE O CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA/PERDIDA X FURTO

Olá Concurseiros! Agora, trago-lhes comentários sobre o crime do Art. 169, parágrafo único, inciso II, do Código Penal, mas precisamente sobre a controvérsia doutrinaria ali existente, in verbis: Art. 169,…

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