Aviso Editorial Este conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Foi elaborado exclusivamente com base em fontes públicas, citadas ao longo do texto. Os investigados não são identificados por nome, em…
Domingo de segundo turno, pátio de um colégio tradicional do Rio, fila de eleitores. Em meio ao rito mais simbólico da democracia, uma eleitora atravessa o espaço com o braço…
Em 2003, o Plenário do STF negou, por 8 votos a 3, o habeas corpus de um editor condenado por publicar e vender livros que negam o Holocausto e atribuem…
Suástica no MPSP: o que diz a Lei 7.716 sobre o crime e a pena. Ministério Público de São Paulo apura a autoria; a Lei 7.716/1989 pune a veiculação da…
Juíza Helenice Rangel Entenda o Caso! Em uma petição, Abud se referiu a Helenice Rangel como uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.No documento, o…
A fixação da competência da Justiça Federal para o julgamento do crime de racismo mediante divulgação de conteúdo em rede social exige a demonstração da natureza aberta do perfil que…
Hodiernamente, é comum agressões físicas e verbais em face de pessoas por conta de sua opção sexual, o que tem gerando indignação por partes de Operadores do Direito e cidadãos,…
