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RACISMO

Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Advogado é Acusado de Racismo Contra uma Magistrada do TJRJ – OAB-RJ discute sua Exclusão – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Advogado é Acusado de Racismo Contra uma Magistrada do TJRJ – OAB-RJ discute sua Exclusão – Entenda!

Juíza Helenice Rangel  Entenda o Caso! Em uma petição, Abud se referiu a Helenice Rangel como uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.No documento, o…

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Leia mais sobre o artigo JURISPRUDÊNCIA – Justiça Federal Compete Processar e Julgar Postagem Racista em Redes Sociais – Facebook, se houver potencialidade de acesso no exterior (Potencial Transnacionalidade do Crime)! – Entenda!

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A fixação da competência da Justiça Federal para o julgamento do crime de racismo mediante divulgação de conteúdo em rede social exige a demonstração da natureza aberta do perfil que…

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Leia mais sobre o artigo POLÍCIAS EM DESTAQUE – CRIME DE PRECONCEITO RACIAL e LESÃO CORPORAL – Caso Victor Meyniel

POLÍCIAS EM DESTAQUE – CRIME DE PRECONCEITO RACIAL e LESÃO CORPORAL – Caso Victor Meyniel

Hodiernamente, é comum agressões físicas e verbais em face de pessoas por conta de sua opção sexual, o que tem gerando indignação por partes de Operadores do Direito e cidadãos,…

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