Arquivos FERNANDO CAPEZ - Página 6 de 7 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade: por que o Agredido Nunca é Obrigado a Fugir

Atualizado em 20 de setembro de 2026. Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade: por que o Agredido Nunca é Obrigado a Fugir O caso Imagine duas…

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Extorsão Mediante Sequestro, Aberratio Ictus e os Limites das Qualificadoras — Resolução de Questão Discursiva — MP/SP 88º (2011)

Atualizado em 20 de setembro de 2026. Extorsão Mediante Sequestro, Aberratio Ictus e os Limites das Qualificadoras — Resolução de Questão Discursiva — MP/SP 88º (2011) O caso Em prova…

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Aborto Majorado pela Morte, Estupro de Vulnerável e Continuidade Delitiva — Resolução de Questão Discursiva — PCDF 2004 (NCE)

Atualizado em 20 de setembro de 2026. Aborto Majorado pela Morte, Estupro de Vulnerável e Continuidade Delitiva — Resolução de Questão Discursiva — PCDF 2004 (NCE) O caso Em prova…

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Roubo de Uso é Crime? A Controvérsia Doutrinária e a Posição do STJ — Resolução de Questão Discursiva — FGV/TJ/AM 2013 (Magistratura)

Atualizado em 20 de setembro de 2026. Roubo de Uso é Crime? A Controvérsia Doutrinária e a Posição do STJ — Resolução de Questão Discursiva — FGV/TJ/AM 2013 (Magistratura Estadual)…

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Concurso Formal Culposo e os Limites do Crime de Trânsito: o Caso do Freio de Mão Não Acionado — Resolução de Questão Discursiva — FGV/TJ/AM 2013 (Magistratura)

Atualizado em 20 de setembro de 2026. Concurso Formal Culposo e os Limites do Crime de Trânsito: o Caso do Freio de Mão Não Acionado — Resolução de Questão Discursiva…

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Auxílio ao Uso de Drogas x Preparação de Droga: as Diferenças na Lei 11.343/2006 — Resolução de Questão Discursiva — TRF 2ª Região 2007 (Magistratura Federal)

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Auxílio ao Uso de Drogas x Preparação de Droga: as Diferenças na Lei 11.343/2006 — Resolução de Questão Discursiva — TRF 2ª Região…

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Início de Execução nos Crimes Comissivos por Omissão e a Tentativa Qualificada — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (3ª questão)

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Início de Execução nos Crimes Comissivos por Omissão e a Tentativa Qualificada — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (3ª questão) 1.…

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Omissão de Socorro, Posição de Garante e Participação em Crime Omissivo — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (2ª questão)

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Omissão de Socorro, Posição de Garante e Participação em Crime Omissivo — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (2ª questão) 1. O…

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Autoria Mediata e Embriaguez Fortuita (Art. 28, §1º, CP) — Resolução de Questão Discursiva — PC/PI 2009

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Autoria Mediata e Embriaguez Fortuita (Art. 28, §1º, CP): Resolução de Questão Discursiva — PC/PI 2009 (UESPI) 1. O caso (enunciado na íntegra)…

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Abandono de Recém-Nascido (Art. 134, §1º, CP): Crime Preterdoloso — Resolução de Questão Discursiva — PC/ES 2013

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Abandono de Recém-Nascido (Art. 134, §1º, CP): Crime Preterdoloso — Resolução de Questão Discursiva — PC/ES 2013 (FUNCAB) 1. O caso (enunciado na…

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