COMENTÁRIOS ao Art. 248, parte final, do Código Penal – SONEGAÇÃO DE INCAPAZES. Olá pessoal! Vamos falar de um crime de suma importância para o concurseiro e, principalmente, para Delegados…
Olá pessoal! Hoje iremos nos debruçar sobre uma tema muito relevante! INDAGA-SE: Ânimos exaltados exclui o crime de DESACATO?? Cidadão, com o ânimo exaltado, que profere palavras injuriosas, com finalidade…
Olá pessoal! Vamos hoje falar sobre o crime instantâneo de efeitos permanentes!! O Crime Instantâneo de Efeitos Permanentes é aquele que se consuma em dado instante, mas seus efeitos se…
Olá, meus alunos! Estamos juntos novamente! Agora, vamos tratar de um tema que causa certa confusão. Trata-se do CRIME PROGRESSIVO e da PROGRESSÃO CRIMINOSA. No CRIME PROGRESSIVO, o agente,…
Olá pessoal! Hoje vamos tratar de um assunto muito importante, e que já foi objeto de prova discursiva. Vamos lá! Segundo a doutrina, DELITO DE INTENÇÃO, FORMAL ou de CONSUMAÇÃO…
Olá pessoal! INDAGA-SE: O que vem a ser o Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade ??? Primeiramente, o conceito de LEGÍTIMA DEFESA e de ESTADO…
TRF/2ª REGIÃO/PROVA/2007– MAGISTRATURA FEDERAL – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – LEI N.º 11.343/2006. Caius, a pedido de Aurelius, que está com a mão engessada, enrola um cigarro de maconha,…
