Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 8 de 19 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

DOUTRINA COMENTADA – Terceiro que adquire arma de fogo sabendo da procedência ilícita, responde pelo Crime de Receptação ou pelo Crime do Estatuto do Desarmamento?

Indaga-se! Terceiro que adquire arma de fogo tendo ciência da procedência ilícita responde pelo Crime de Receptação? Quem adquiri, gratuita ou onerosamente, arma de fogo sabendo que é proveniente de…

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DOUTRINA COMENTADA – Quem furta arma de fogo e a mantém sob sua guarda, responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso Material?

Indaga-se! Autor do furto de arma de fogo que a mantém sob guarda ou em depósito responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto de Talão de Cheques – Estelionato – Concurso Material? Post Factum Impunível?

Indaga-se: Autor do furto de talão de cheques em branco que emite, fraudulentamente, obtendo vantagem econômica, responde apenas por furto ou também estelionato? A questão é controversa! A primeira posição…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Autor do Furto que Vende Objeto Furtado Responde Também por Estelionato?

Indaga-se: Autor do crime de furto que vende objeto furtado responde também por Estelionato? A questão é controversa! A primeira posição doutrinária entende que não, pois a venda do objeto…

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DOUTRINA COMENTADA – Diferença Entre Desistência Voluntária e Tentativa de Furto.

Qual diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa de Furto? Na Desistência Voluntária, o agente: "não quero prosseguir, embora pudesse fazê-lo”. Por sua vez, na Tentativa de Furto, o agente: “não…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto – Exemplos de Crime Impossível e Tentativa.

Se um punguista enfia a mão em um dos bolsos da vítima, mas nada consegue subtrair porque ela havia deixado todos os seus pertences em casa? Indaga-se: Crime Impossível ou…

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DOUTRINA COMENTADA – Diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia – “erro médico”.

Qual a diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia? Na Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte e Ofício, o agente tem conhecimento das…

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DOUTRINA COMENTADA – A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal?

A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal? Não! Primeiramente, porque não constam do rol de dirimentes constante do Art. 26, do Código Penal. Segundo, para que haja…

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DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?     Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…

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DOUTRINA COMENTADA – Advogado Responde pelo Crime de Calunia no Exercício de sua Atividade Profissional?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Advogado responde pelo Crime de Calunia quando imputa a outrem fato definido como crime na defesa de seu cliente?   Em se tratando de…

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