Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 7 de 19 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

POLÍCIAS EM DESTAQUE – Falsa Médica Presa por Levar Recém-nascido de Hospital. Qual o Crime Cometido? Entenda a Decisão!

Noticiado nas Redes Sociais que uma falsa médica neurologista, identificada por Claudia Soares Alves, sequestrou um bebê em Uberlândia na madrugada desta quarta-feira, dia 24/07/2024.Em seguida, foi presa pela Polícia…

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MEDICINA LEGAL – Traumatologia Forense – Lesões por Ação Cortante

Lesões produzidas por Instrumentos Cortantes Instrumentos Cortantes Conceito São os que transferem a energia cinética por deslizamento e leve pressão através de uma borda aguçada a que se dá o…

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DOUTRINA COMENTADA – Benesses do Furto Privilegiado ao Crime de Roubo – É possível?

Indaga-se: É Possível aplicar ao Crime de Roubo os preceitos benéficos do Parágrafo 2º, Art. 155, do Código Penal? Vejamos, então! Não. A doutrina afirma, com muita propriedade, que o…

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DOUTRINA COMENTADA – Crime de Roubo e o Princípio da Insignificância ou da Bagatela.

Indaga-se: É possível aplicar o Princípio da Bagatela ao Crime de Roubo? Vejamos, então! A remansonsa Doutrina e Jurisprudência, mormente do Supremo Tribunal de Federal e do Superior Tribunal de…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Roubo de Uso, é Possível? Entenda!

Indaga-se: É possível alguém praticar o crime de roubo com intuito de usar e depois devolver, como ocorre com o furto de uso? Tema controverso, senão vejamos! Capez, Fernando, in…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Sócio de Sociedade Empresarial – Furto de Coisa Comum ou Furto do Art. 155, caput, do CP ?

Indaga-se: Sócio de sociedade empresária comete crime do Art.156, do Código Penal ou o crime do Art. 155, do Código Penal ? Furto de Coisa Comum Art. 156, do Código…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Concurso de Pessoas – Imprescindível Que Todos os Concorrentes Realizem Atos de Execução e Estejam Presentes In Loco?

Indaga-se: Há necessidade de que todos os agentesrealizem os atos de execução? Tema deveras controverso, senão vejamos!  Furto         Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Qualificado – Uso de Chave Falsa – Chave Verdadeira Subtraída Constitui-se de Qualificadora?

Indaga-se: Quem faz uso de chave verdadeira subtraída responde por furto qualificado? Tema deveras controverso, senão vejamos!  Furto         Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…

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