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Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – O que é o Corpo de Delito? Não Confunda com o Exame Pericial de Corpo de Delito de Lesão Corporal, por Exemplo!

    Corpo de Delito   Fernando Capez, in verbis:   Conceito: É o conjunto de vestígios materiais (elementos sensíveis) deixados pela infração penal, ou seja, representa a materialidade do…

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  Perícias Criminais   Os Exames Periciais elaborados por profissionais de outras áreas, desde que destinados ao uso como meio de prova em juízo, são denominados simplesmente de Perícia Criminal.…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos – Violação de Intimidade Sexual – Sites Pornográficos.

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício – Preservação de Evidências Cibernéticas – Divulgação Não-Autorizada de Intimidade Sexual.

__________     Preservação de Evidências Cibernéticas   Modelo de Ofício de Requisição  De Acautelamento de Registros de Acesso a Aplicações de Internet.     Ofício nº           2024 –…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google.

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp.

__________   Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício de Requisição de Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Ofício de Requisição  Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.     Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Requisição de Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Requisição de  Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.       Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

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DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…

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DOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente?  …

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