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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Denúncia – Imputação Genérica é Possível no Crime de Associação Criminosa? – Entenda! - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Denúncia – Imputação Genérica é Possível no Crime de Associação Criminosa? – Entenda!

Indaga-se!

É imprescindível ou não a descrição detalhada da conduta de cada um dos membros da Associação Criminosa?

Vejamos!

O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis:

1ª posição: ” … há entendimentos no sentido de ser exigível, de parte do Ministério Público, a precisa descrição da conduta praticada individualmente pelos integrantes da associação criminosa.

Somente assim estaria assegurada a ampla defesa (CF, art. 5.º, inc. LV), pois o réu defende-se dos fatos descritos na denúncia, pouco importando a tipificação imputada pelo Parquet.

2ª posição: De outro lado, há vozes sustentando a admissibilidade da descrição genérica, bastando a demonstração da associação de pelo menos três pessoas para a prática de crimes.

Esta é a posição há muito consagrada no Supremo Tribunal Federal e também no Superior Tribunal de Justiça relativamente aos crimes plurissubjetivos em geral.

Por ora é isso, Pessoal!

Bons Estudos!

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Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

O Delegado Ronaldo Entringe é um estudioso na área de preparação para Concursos Públicos - Carreiras Policiais, e certamente irá auxiliá-lo em sua jornada até a aprovação, vencendo os percalços que irão surgir nesta cruzada, sobretudo através do planejamento estratégico das matérias mais recorrentes do certame e o acompanhamento personalizado.

Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!

Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)

É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)

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