Arquivos CONCURSO EVENTUAL - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Qualificado pelo Concurso de Pessoas e Crime de Associação Criminosa – Bis In Idem? – Entenda!

Indaga-se! Membros de associação criminosa que cometerem Furto Qualificado pelo Concurso de Pessoas também responderão pelo Crime do Art. 288, caput, do Código Penal, na forma de Concurso Material? Vejamos!…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Denúncia – Imputação Genérica é Possível no Crime de Associação Criminosa? – Entenda!

Indaga-se! É imprescindível ou não a descrição detalhada da conduta de cada um dos membros da Associação Criminosa? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Concurso de Pessoas na Modalidade Participação no Crime de Associação Criminosa! É possível? – Entenda!

Indaga-se! No Crime de Associação Criminoso é possível o Concurso de Pessoas na vertente "Participação"? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis: 1ª posição: Não…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Reunião de Três ou Mais Pessoas para Cometimento de Crime Continuado – Associação Criminosa Também?– Entenda!

Indaga-se! Na hipótese em que três ou mais pessoas reúnem-se para a prática de crime continuado, há associação criminosa ou mero concurso de pessoas? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson…

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