Arquivos QUALIFICADORAS - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Colocação de Fita Adesiva em Placa de Veículo Automotor – Crime do Art. 311 do Código Penal? Fato Atípico? – Entenda!

Indaga-se! Constitui-se Crime do Art. 311, do Código Penal a colocação de fita adesiva na placa de um veículo automotor? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Petrechos para Falsificação de Moeda e Moeda Falsa – Concurso Material de Crimes ou Princípio da Consunção? – Entenda!

Indaga-se! Por qual crime responde quem possui aparelhos especialmente destinados à fabricação de moeda e efetivamente os utiliza na fabricação de moedas falsas? Haverá Concurso Material de Crimes ou aplica-se…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Qualificado pelo Concurso de Pessoas e Crime de Associação Criminosa – Bis In Idem? – Entenda!

Indaga-se! Membros de associação criminosa que cometerem Furto Qualificado pelo Concurso de Pessoas também responderão pelo Crime do Art. 288, caput, do Código Penal, na forma de Concurso Material? Vejamos!…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Denúncia – Imputação Genérica é Possível no Crime de Associação Criminosa? – Entenda!

Indaga-se! É imprescindível ou não a descrição detalhada da conduta de cada um dos membros da Associação Criminosa? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Concurso de Pessoas na Modalidade Participação no Crime de Associação Criminosa! É possível? – Entenda!

Indaga-se! No Crime de Associação Criminoso é possível o Concurso de Pessoas na vertente "Participação"? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis: 1ª posição: Não…

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