Arquivos TEMA CONTOVERSO - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?     Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?

DOUTRINA COMENTADA – Advogado Responde pelo Crime de Calunia no Exercício de sua Atividade Profissional?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Advogado responde pelo Crime de Calunia quando imputa a outrem fato definido como crime na defesa de seu cliente?   Em se tratando de…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Advogado Responde pelo Crime de Calunia no Exercício de sua Atividade Profissional?

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Quinta Turma do STJ Não Aceita como Prova Prints de Celular – Prova Ilícita.

________   Superior Tribunal de Justiça, posicionou-se contra meio de prova consistente em "Prints" extraídos de aparelho de celular sem observância de metodologia e procedimentos in verbis:      …

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Quinta Turma do STJ Não Aceita como Prova Prints de Celular – Prova Ilícita.

JURISPRUDÊNCIA – Decisão do STJ – Corrupção Ativa Contra Funcionários da OAB – Equiparação Para Fins Penais.

________   Informativo n.º 815, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:     Os empregados da OAB são equiparados a funcionários públicos para fins penais. Informativo 815 do STJ…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – Decisão do STJ – Corrupção Ativa Contra Funcionários da OAB – Equiparação Para Fins Penais.

JURISPRUDÊNCIA – Crime Contra Mulher – Agravamento da Pena – Não Bis In Idem.

________   Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:     A aplicação da agravante do art. 61, inc. II, alínea f, do Código Penal, em conjunto…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – Crime Contra Mulher – Agravamento da Pena – Não Bis In Idem.

JURISPRUDÊNCIA – Cometimento de Crime Durante o Uso de Tornozeleira Eletrônica – Tráfico de Drogas.

________   Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:     A prática do crime sob monitoramento eletrônico é fundamento idôneo para modular a fração da minorante…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – Cometimento de Crime Durante o Uso de Tornozeleira Eletrônica – Tráfico de Drogas.

DOUTRINA COMENTADA – Competência – Crime de Estelionato Via Instituição Financeira – Parágrafo 4º, do Art. 70, do CPP.

  ________   Primeiramente, vamos ver o que diz o Código de Processo Penal sobre Competência de Foro, ou seja, do Lugar da Infração, local onde se tem por consumado…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Competência – Crime de Estelionato Via Instituição Financeira – Parágrafo 4º, do Art. 70, do CPP.

DOUTRINA COMENTADA – A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que É Fraude Bilateral? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico?

  ________   O Que é Torpeza Bilateral? A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico  …

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que É Fraude Bilateral? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico?

JURISPRUDÊNCIA – Injuria Racial – Insultos Preconceituosos e Homofóbicos – Vítima Heterossexual.

  ________   Informativo n.º 814, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:     Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – Injuria Racial – Insultos Preconceituosos e Homofóbicos – Vítima Heterossexual.