DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?
________ DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal? Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…
________ DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal? Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…
________ DOUTRINA COMENTADA – Advogado responde pelo Crime de Calunia quando imputa a outrem fato definido como crime na defesa de seu cliente? Em se tratando de…
________ Superior Tribunal de Justiça, posicionou-se contra meio de prova consistente em "Prints" extraídos de aparelho de celular sem observância de metodologia e procedimentos in verbis: …
________ Informativo n.º 815, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Os empregados da OAB são equiparados a funcionários públicos para fins penais. Informativo 815 do STJ…
________ Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: A aplicação da agravante do art. 61, inc. II, alínea f, do Código Penal, em conjunto…
________ Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: A prática do crime sob monitoramento eletrônico é fundamento idôneo para modular a fração da minorante…
________ Primeiramente, vamos ver o que diz o Código de Processo Penal sobre Competência de Foro, ou seja, do Lugar da Infração, local onde se tem por consumado…
________ Informativo n.º 811, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: O denominado Estelionato Judicial é conduta atípica na esfera penal. Fundamento Jurídico…
________ O Que é Torpeza Bilateral? A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico …
________ Informativo n.º 814, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de…