Arquivos motivo torpe - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130, do Código Penal.

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 130, do Código Penal — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa?   Art. 130. Expor alguém, por meio de…

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DOUTRINA COMENTADA – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude?

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Aborto – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude?   Indaga-se: A enfermeira pode ser responsabilizada penalmente pelo Crime de Aborto Necessário ou Terapêutico (quando…

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DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito?

________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA: Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito?   Indaga-se: Qual a Natureza…

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DOUTRINA COMENTADA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva??

  _________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva??   A questão é deveras controversa na doutrina e jurisprudência.   Sabemos que…

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DOUTRINA COMENTADA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil?

  _________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil?   Para responder a essa pergunta, trazemos o entendimento de…

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DOUTRINA COMENTADA – O Ciúme Provoca a Exclusão de Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?

________   CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS – O Ciúme Provoca a Exclusão de Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?   Em sede Doutrinária e Jurisprudencial, há entendimento de que o Ciúme não caracteriza…

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DOUTRINA COMENTADA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?

  ________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?   No que se refere à embriaguez, a jurisprudência diverge quanto à compatibilidade entre…

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DOUTRINA COMENTADA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil?

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil?   Há quem sustente o entendimento de que uma…

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