DOUTRINA COMENTADA — Como se Conta o Prazo de Prisão Temporária?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Como se Conta o Prazo de Prisão Temporária? Fernando Capez, in verbis: No caso de ser decretada a prisão temporária (Leis n. 7.960/90…
DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…
DOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente? …
DOUTRINA COMENTADA — O que é Desindiciamento?
__________ DOUTRINA COMENTADA – O que é Desindiciamento? O que é Desindiciamento? É o ato dentro do inquérito policial, no qual o Delegado de Polícia retira o…
DOUTRINA COMENTADA — Pessoa Jurídica Comete Delitos?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos? Hodiernamente, a questão é deveras controvertida. Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…
DOUTRINA COMENTADA — Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia? Para uma corrente doutrinária, os inimputáveis podem ser sujeitos passivos…
DOUTRINA COMENTADA — O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Indaga-se: O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Ocorre quando alguém, tendo…
DOUTRINA COMENTADA — O Que é Participação em Crime Omissivo?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O Que é Participação em Crime Omissivo? No Concurso de Pessoas, ocorre quando alguém incentiva outrem a omitir-se na ajuda a quem precisa. …
DOUTRINA COMENTADA — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Art. 135, do Código Penal.
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 135, do Código Penal — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Omissão de socorro Art. 135. Deixar de prestar…
DOUTRINA COMENTADA — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130, do Código Penal.
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 130, do Código Penal — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130. Expor alguém, por meio de…
