Arquivos ESTATUTO DO DESARMAMENTO - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Leia mais sobre o artigo Jurisprudência: Um único cartucho no contexto de tráfico de drogas: o STJ exige prova do vínculo funcional para afastar a insignificância

Jurisprudência: Um único cartucho no contexto de tráfico de drogas: o STJ exige prova do vínculo funcional para afastar a insignificância

A Sexta Turma do STJ decidiu que um único cartucho desacompanhado de arma, em contexto de tráfico, não afasta automaticamente a insignificância: é preciso demonstrar vínculo funcional concreto com a prática criminosa.

Continue lendoJurisprudência: Um único cartucho no contexto de tráfico de drogas: o STJ exige prova do vínculo funcional para afastar a insignificância
Leia mais sobre o artigo Arma que não dispara não configura crime do art. 16 do Estatuto do Desarmamento, decide TJ-SP.

Arma que não dispara não configura crime do art. 16 do Estatuto do Desarmamento, decide TJ-SP.

Arma que não dispara não configura crime do art. 16 do Estatuto do Desarmamento, decide TJ-SP Em embargos infringentes, a 4ª Câmara de Direito Criminal entendeu que o vestígio de…

Continue lendoArma que não dispara não configura crime do art. 16 do Estatuto do Desarmamento, decide TJ-SP.
Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Arma de Origem Ilícita: Receptação, Estatuto do Desarmamento ou Ambos? Doutrina, STJ, Casos e Questões Discursivas

DOUTRINA COMENTADA – Arma de Origem Ilícita: Receptação, Estatuto do Desarmamento ou Ambos? Doutrina, STJ, Casos e Questões Discursivas

Quem compra, recebe ou guarda uma arma de fogo sabendo que ela foi furtada ou roubada comete receptação, crime do Estatuto do Desarmamento ou os dois? A doutrina se divide:…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Arma de Origem Ilícita: Receptação, Estatuto do Desarmamento ou Ambos? Doutrina, STJ, Casos e Questões Discursivas
Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Quem furta arma de fogo e a mantém sob sua guarda, responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso Material?

DOUTRINA COMENTADA – Quem furta arma de fogo e a mantém sob sua guarda, responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso Material?

Indaga-se! Autor do furto de arma de fogo que a mantém sob guarda ou em depósito responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Quem furta arma de fogo e a mantém sob sua guarda, responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso Material?
Leia mais sobre o artigo JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crimes do Estatuto do Desarmamento.

JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crimes do Estatuto do Desarmamento.

JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 1) O crime de posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido (art. 12 da Lei…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crimes do Estatuto do Desarmamento.
Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF DECIDE QUE DECRETO NÃO CRIA DIREITOS E OBRIGAÇÕES para POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO para COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF DECIDE QUE DECRETO NÃO CRIA DIREITOS E OBRIGAÇÕES para POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO para COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES.

Publicado no Portal de Notícias do Supremo Tribunal Federal decisão que referendou as liminares deferidas pelo Ministro Edson Fachin que SUSPENDERAM o decreto da Presidência da República que flexibilizava a…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – STF DECIDE QUE DECRETO NÃO CRIA DIREITOS E OBRIGAÇÕES para POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO para COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES.
Leia mais sobre o artigo PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça.    EDIÇÃO N. 102: ESTATUTO DO DESARMAMENTO - PARTE I   https://open.spotify.com/episode/4mjLIoEmbahtgl9Cxj9LqG?si=RgK6OFOVQeWGiXsM7WY2Aw     EDIÇÃO N. 108: ESTATUTO DO DESARMAMENTO…

Continue lendoPodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – ESTATUTO DO DESARMAMENTO.