Testemunhas de Jeová: fiel decide sobre componentes do sangue!
Testemunhas de Jeová: fiel passa a decidir sobre componentes do sangue Mudança anunciada em 18 de setembro mantém o veto ao sangue total, mas amplia a margem de escolha do…
JURISPRUDÊNCIA – Tribunal do Júri – Supremo Tribunal Federal – Não Configura Constrangimento Ilegal a Imediata Execução da Condenação – Entenda!
Não configura flagrante constrangimento ilegal a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada, nos termos da tese fixada pelo STF no julgamento…
DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Constrangimento Ilegal – Art. 146, § 3.º, do Código Penal – Causa de Exclusão de Ilicitude ou de Tipicidade? – Entenda!
Indaga-se! O Art. 146, § 3.º, do Código Penal compreende uma Causa de Exclusão de Ilicitude ou de Tipicidade? Vejamos! Constrangimento ilegalArt. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave…
DOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!
Indaga-se: Quais as Diferenças Entre os Crimes de Subtração de Incapazes - Art. 249, do Código Penal, Sequestro de Menor – Art. 148, do Código Penal e o Parágrafo 1º,…
DOUTRINA COMENTADA – Pessoas Jurídicas Podem ser Vítimas do Crime de Difamação? – Entenda!
Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…
DOUTRINA COMENTADA – É possível ao Agente Invocar a Elementar “sem risco pessoal” Previsto na 1ª Figura para Eximir-se de Solicitar Socorro à Autoridade Pública? – Entenda!
Indaga-se: Pode o agente invocar a elementar “sem risco pessoal” previsto na 1ª figura para eximir-se de solicitar socorro à autoridade pública ? Omissão de socorroArt. 135 - Deixar de…
DOUTRINA COMENTADA – É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor à Vítima? – Entenda!
Indaga-se: É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor…
DOUTRINA COMENTADA – A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou ao Número de Armas? – Entenda!
Indaga-se: A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou à Quantidade de Armas? Constrangimento ilegalArt. 146, do Código Penal…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – DERCCA – INDICIAMENTO DE PEDÓFILO.
EM MACAPÁ, POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM QUE SE FEZ PASSAR POR UMA ADOLESCENTE E PRATICOU O CRIME DE PEDOFILIA Nessa quinta-feira, 4, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia…