DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto.
Olá, pessoal! Vamos agora a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto. No Crime de Furto, a agente não tem a livre disponibilidade do bem, pois este…
Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA Entre o Crime de Estelionato e Apropriação Indébita.
Olá, pessoal! Vamos nos ater a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Estelionato. Apropriação indébita Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse…
DOUTRINA COMENTADA – SEQUESTRO Para Fim Libidinoso – Concurso Material ou Não.
Olá, pessoal! Vamos nos debruçar sobre o crime do Sequestro para Fins Libidinosos. Sequestro e Cárcere Privado Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado:…
DOUTRINA COMENTADA – Elementos de Prova nos Crimes de Estupro. Somente a Palavra da Vítima é Suficiente?
Por se tratar de Crime Material, em que há um resultado naturalístico, necessário se faz o Laudo Pericial de Conjunção Carnal (apenas para mulher) ou Ato Libidinoso (para homem e…
DOUTRINA COMENTADA – Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro?
Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro? Consumação no Crime de Estupro Segundo a remansosa doutrina, o Crime de Estupro…
DOUTRINA COMENTADA – CONSUMAÇÃO NO CRIME DE ROUBO – Quando Ocorre????
A pergunta que não quer calar: Quando ocorre a consumação no Crime de Roubo???? No momento em que o agente emprega violência ou grave ameaça e retira a coisa móvel…
DOUTRINA COMENTADA – ROUBO E SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO – Simular porte de arma de fogo constitui a causa especial de aumento de pena?
Constitui-se motivo para aplicação de Causa Especial de Aumento de Pena pelo simples fato de simular o porte de arma de fogo? Efetivamente, não! Pense na hipótese em que…
DOUTRINA COMENTADA – USO DE ARMA DE FOGO NO ROUBO – É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo?
É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo? De Segundo a doutrina, para que…
DOUTRINA COMENTADA – É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena?
É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena? Segundo a remansosa doutrina, e, mormente, a…
DOUTRINA COMENTADA – É POSSÍVEL NÃO OCORRER CUMULAÇÃO DE ROUBO QUALIFICADO POR PORTE DE ARMA DE FOGO e ASSOCIAÇÃO CRMINOSA ARMADA?
É possível não ocorrer cumulação da majorante do roubo com a da Associação Criminosa Armada, prevista no parágrafo único do Art. 288, do Código Penal????? A depender das circunstâncias do…