Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
É possível a cumulação da majorante do crime de roubo (emprego de arma) com a majorante da quadrilha ou bando (emprego de arma) prevista no parágrafo único do art. 288?…
Vamos tratar da Culpa Imprópria, também conhecida como Culpa por Extensão, por Equiparação ou por Assimilação. Segundo a doutrina pátria, é aquela em que o agente, em decorrência do Erro…
Mais um tema importante de Direito Penal. Diferença entre Culpa Consciente e Inconsciente. Culpa Inconsciente: É aquela em que o agente não prevê o previsível, ou seja, não prevê o…
Vamos tratar das diversas espécies de Dolo! a) Dolo Natural: é aquele que não contém qualquer juízo de valor. Nele está inserido apenas a consciência e vontade em realizar as…
O QUE VEM A SER A COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS? Esta Teoria decorre do Minimalismo Penal. É aplicada levando-se em conta a capacidade econômica do acusado em um processo penal. …
De forma bem singela, vamos à diferença entre INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO e o CRIME DE RACISMO. Quando alguém profere palavras contra uma pessoa utilizando-se de elementos que agridem…
Em sede doutrinária, vamos tratar da questão envolvendo VIOLÊNCIA FICTA OU PRESUMIDA diante do CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL quando a vítima, homem ou mulher, possui idade inferior a 14…
Olá, pessoal! Mais uma controvérsia doutrinária! Indaga-se: QUAL A NATUREZA JURÍDICA do PRAZO para conclusão do inquérito policial quando o investigado encontra-se preso. A questão é tormentosa! Há…
Atualizado em 01 de setembro de 2026. Equimose é a infiltração hemorrágica nas malhas dos tecidos, resultante do extravasamento de sangue por ruptura de capilares. É a lesão mais comum…
O aluno deve ter em mente que um certo instrumento cortante (por exemplo, uma faca) ou pérfuro-cortante pode, em algumas situações, funcionar como uma instrumento ou objeto contundente, que, mediante…
