DOUTRINA COMENTADA — O que é Desindiciamento?
__________ DOUTRINA COMENTADA – O que é Desindiciamento? O que é Desindiciamento? É o ato dentro do inquérito policial, no qual o Delegado de Polícia retira o…
DOUTRINA COMENTADA — Pessoa Jurídica Comete Delitos?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos? Hodiernamente, a questão é deveras controvertida. Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…
DOUTRINA COMENTADA — Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia? Para uma corrente doutrinária, os inimputáveis podem ser sujeitos passivos…
DOUTRINA COMENTADA — O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Indaga-se: O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Ocorre quando alguém, tendo…
DOUTRINA COMENTADA — O Que é Participação em Crime Omissivo?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O Que é Participação em Crime Omissivo? No Concurso de Pessoas, ocorre quando alguém incentiva outrem a omitir-se na ajuda a quem precisa. …
DOUTRINA COMENTADA — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Art. 135, do Código Penal.
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 135, do Código Penal — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Omissão de socorro Art. 135. Deixar de prestar…
DOUTRINA COMENTADA — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130, do Código Penal.
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 130, do Código Penal — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130. Expor alguém, por meio de…
DOUTRINA COMENTADA – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude?
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Aborto – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude? Indaga-se: A enfermeira pode ser responsabilizada penalmente pelo Crime de Aborto Necessário ou Terapêutico (quando…
DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito?
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA: Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito? Indaga-se: Qual a Natureza…
DOUTRINA COMENTADA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva??
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva?? A questão é deveras controversa na doutrina e jurisprudência. Sabemos que…
