Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Autorização para Divulgação de Dados e Imagens de Pessoa Desaparecida!

MODELO de AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DADOS E IMAGEM DE PESSOA DESAPARECIDA Boletim de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2024 - 6ª Delegacia de Polícia de (Cidade/Estado) Inquérito Policial n.º xxxxxx/2024 - 6ª Delegacia…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Telemático!

MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Telemático Of. n. xxx/2024                                                                       Cidade, xx de xxx de 2024.  URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx                                                                           Meritíssimo(a) Juiz(a):  I. PROCEDIMENTO:O presente…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Fiscal!

MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Fiscal  Of. n. xxx/2024                                                                       Cidade, xx de xxx de 2024. URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx                                                                           Meritíssimo(a) Juiz(a):  I. PROCEDIMENTO:O presente procedimento…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Bancário e Financeiro!

MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Bancário e Financeiro Of. n. xxx/2024                                                                       Cidade, xx de xxx de 2024. URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx                                                                           Meritíssimo(a) Juiz(a):  I. PROCEDIMENTO:O…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Termo de Acordo de Colaboração Premiada !

TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA                                    A POLÍCIA CIVIL do Estado do XXXXX, pelo Delegado de Polícia titular da Delegacia XXXXX de XXXXX/XX, que…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Segundo o Supremo Tribunal Federal, agora Certidão de Nascimento deverá conter Termos Inclusivos para contemplar Pessoas Trans! Entenda a decisão!

Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, dia 17/10/2024, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF, por maioria, julga Constitucional Lei do Estado de Alagoas que Protege Cães e Gatos! Entenda o Caso!

A Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei estadual de Alagoas que estabelece políticas públicas de proteção e controle da reprodução de cães e gatos.Até o momento,…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF retomou Julgamento de Revista Íntima em Presídios! Entenda o Caso!

Supremo Tribunal Federal O processo volta à pauta no plenário virtual do tribunal. Há cinco votos no sentido de proibir a revista íntima vexatória. Há outros quatro votos no sentido…

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PodCast – Direito Penal – Aula de Crime de Corrupção de Menores – Art. 218, caput, do Código Penal.

Corrupção de menores Art. 218.  Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem:    Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.   https://open.spotify.com/episode/77lSwGaUyiA2QUhUBG0w0e?si=-NJqIjIgRbeyBrYn4667wA Por ora é…

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