Marcius Melhem "Justiça mantém ação por assédio sexual contra Marcius Melhem. "Magistrada vê “indícios de autoria e materialidade”, rejeita arquivamento e marca audiências para 1ª semana de agosto; assista à…
Marcius Melhem No ano de 2023, "Ministério Público denuncia Marcius Melhem por assédio sexual contra 3 vítimas." Fernanda Pinotti e Naira Zitei, da CNN, em São Paulo - 09/08/23 às 14:14 "O Ministério…
Ministério Público Federal - Brasília mpf ajuiza ação no stf SOLICITANDO lista DE seguidores de Bolsonaro EM TODAS AS PLATAFORMAS DE redes sociais. "A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao…
Deputada Federal Carla Zambelli Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça. Deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço…
Delegado Luiz Alberto Braga Segundo consta do Site de Notícias G1, "A Justiça aceitou a denúncia contra o delegado Luiz Alberto Braga, que atirou no ambulante Emmanuel Apory durante uma festa…
Apurou-se que João Luís Pulgatti foi preso em flagrante delito pela Polícia Militar (PM), no dia 04/07/2025, por atirar contra um delegado da Polícia Civil do Amapá, no Condomínio Jardim…
Publicado no Informativo n.º 853 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "Não é cabível a substituição da custódia cautelar por prisão domiciliar quando estiverem presentes indícios de que a…
Publicado no Informativo n.º 854 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: " Eventual ilegalidade na execução da revista íntima incidental à busca domiciliar não acarreta, por derivação, a nulidade…
Atualizado em 15/10/2026 Em uma frase: praticar ato libidinoso com pessoa que dorme configura estupro de vulnerável (art. 217-A, § 1º, do Código Penal), e não importunação sexual (art. 215-A),…
Supremo Tribunal Federal Em maio de 2025, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação n.º 78571 / PI - PIAU, por violação à Sumula 14: "É direito…
