Indaga-se! Para caracterização do Crime do Art. 349, do Código Penal, basta a prova de ter ocorrido o Crime Anterior ou necessário se faz a Sentença Condenatório com Trânsito em…
Indaga-se! O Crime do Art. 345, do Código Penal, é formal ou material? Vejamos! Exercício arbitrário das próprias razõesArt. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora…
Indaga-se! Há divergência doutrinária se em relação aos núcleos do tipo penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa! Vejamos! Falso testemunho…
Indaga-se! Há divergência doutrinária se no Crime de Falso Testemunho - Artigo 342, do Código Penal, o Compromisso (ou Promessa) de Dizer a Verdade é Pressuposto ou não! Vejamos! Falso…
Indaga-se! Quando se Consuma o Crime do Art. 338 – Reingresso de estrangeiro Expulso? Trata-se de Crime Instantâneo ou Permanente? Vejamos! Reingresso de Estrangeiro ExpulsoArt. 338 - Reingressar no território…
Indaga-se! É possível Desacato na forma tentada? Na hipótese em que alguém desacata verbalmente, não se admite a forma tentada, por se tratar de crime unissubsistente. Mas nas demais formas…
Indaga-se! Funcionário Público poder vir a responder por Desacato? Há posições doutrinárias a esse respeito! Vejamos! DesacatoArt. 331, do Código Penal - Desacatar funcionário público no exercício da função ou…
Indaga-se! Por qual crime responde o agente que, em um mesmo contexto fático, ofende o agente público e resiste à ordem legal empregando violência? Vejamos! ResistênciaArt. 329, do Código Penal…
Indaga-se! Qual a natureza jurídica da Vantagem Indevida no Crime de Concussão e Excesso de Exação? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis: 1ª…
Indaga-se! A doutrina e a jurisprudência dividem-se sobre a possibilidade de ser aplicado o Peculato de Uso, tornando o Fato Atípico! Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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