PROVA DISCURSIVA – POLÍCIA CIVIL/PARANÁ/2013
Olá, pessoal! Mais uma questão de PROVA DISCURSIVA! Vejam! Durante a vigência da lei n.º 6.368/76, JOÃO praticou o crime de tráfico de drogas. Sob a égide da Lei n.º…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – SEXTA DELEGACIA DE POLÍCIA – INDICIAMENTO – FURTO QUALIFICADO
Policiais da 6ª Delegacia de Polícia da Capital prenderam taxista envolvido em furto em Macapá Nesta quarta-feira, 16.05.2018, a Equipe de Policiais da 6ª Delegacia de Polícia desta Capital,…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – DOLO EVENTUAL OU CULPA – EXPRESSÃO “DEVE SABER” – ART. 130, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA - CRIME DO ART. 130, DO CÓDIGO PENAL – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO. Discute-se na doutrina se a expressão “deve saber” contida no art. 130, caput, do Código…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ART. 303 e o ART. 306, AMBOS DO CTB.
A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que pratica crime de lesão corporal em terceiros, na direção de veículo automotor, estando embriagado. A discussão gira em torno de vir…
DOUTRINA – COMPETÊNCIA CRIMINAL – LEI DE FALÊNCIA.
A controvérsia diz respeito à competência criminal em matéria de crimes previstos na Lei de Falência. Diz o Art. 183 da Lei de Falência, in verbis: “Compete ao…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE AUTOABORTO – ART. 124, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
No crime do Art. 124, caput, do Código Penal – Provocar aborto em si mesma admite participação? Por se tratar de crime de mão própria, não se admite coautoria. Nisto…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – POLÍCIA CIVIL – SEXTA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MACAPÁ – PRISÃO E INDICIAMENTO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO
Equipe de Investigação da 6ª Delegacia de Polícia prendem foragidos da Justiça A Equipe de Investigação da 6ª Delegacia de Polícia desta Capital, sob o comando do Delegado Adjunto,…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – AGENTES DA 6ª DELEGACIA DA CAPITAL MACAPÁ PRENDEM FORAGIDOS DA JUSTIÇA.
A Equipe de Investigação da 6ª Delegacia de Polícia desta Capital, sob o comando do Delegado Adjunto, Dr. RONALDO ENTRINGE, na última quinta-feira, 18.01.2018, após diligências investigativas e campanas, localizaram…
