Noticiado nas Redes Sociais, e principalmente na mídia televisa e impressa, que A apresentadora Ana Hickmann registrou boletim de ocorrência contra o marido, Alexandre Correa, por violência doméstica. O caso foi…
Divulgado vídeo nas Redes Sociais a respeito de uma Policial Militar que, tendo presenciado uma homem armado apontar uma arma de fogo para outro, manteve-se inerte diante de um crime…
Por qual crime responde cidadãos ou agentes de segurança pública que efetuam disparos de arma de fogo para o alto como advertência para acalmar e separar contendedores ou rixadores ???…
Pergunta-se! É possível o Concurso Formal de Crimes entre os crimes dos artigos 132, do Código Penal e o 121, parágrafo 3º, do Código Penal - Crime de Homicídio…
Pergunta-se! Qual o Crime que os Pais Cometem em Não-Permitir a Transfusão de Sangue para o Seu Filho por Motivos Religiosos (Religião Testemunha de Jeová) ? Trata-se de típico…
Pergunta-se! Infrator que Adquire Arma de Fogo, Produto de Crime/Procedência Ilícita, Comete Receptação ou Porte Ilegal de Arma de Fogo? Segundo a remansosa doutrina, se uma pessoa adquire,…
A pergunta que não quer calar! A expressão "Deve Saber" previsto no Parágrafo 1º, Art. 180, do Código Penal - Receptação Qualificada deve ser entendida apenas como Dolo Eventual? …
É possível que o dolo seja posterior (dolo subsequens) ao recebimento do objeto para fins de Qualificar o Crime de Receptação? É a hipótese em que o agente recebe…
É possível a receptação de receptação? Há uma parcela da doutrina que sustenta o entendimento de que sim, in verbis: Para parte da doutrina, sim, desde que…
BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação? Há série controvérsia doutrinária se o bem imóvel pode ser objeto material do Crime de Receptação. Há 02(duas) posições: Primeira…
