POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA PAI POR ESTUPRAR 04 (QUATRO) FILHAS E UMA NETA. Nesta segunda-feira, 17, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão…
Olá, pessoal! Notícia importante para quem faz concurso público. O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, nesta quarta-feira, dia 05.02.2020, entendeu por inconstitucional a exclusão de candidato, em…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Embriaguez Exclui o Crime de Resistência? Tipicidade e Culpabilidade Não Podem ser Confundidas O caso Imagine que Tício, visivelmente embriagado após uma festa,…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Ânimo Exaltado e Embriaguez Excluem o Crime de Desacato? Duas Controvérsias que Não Podem ser Confundidas O caso Imagine duas situações hipotéticas em…
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Atualizado em 20 de setembro de 2026. Crime Progressivo, Progressão Criminosa e as Demais Hipóteses do Princípio da Consunção O caso Imagine duas situações hipotéticas. Na primeira, Marcos, decidido desde…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Delito de Resultado Cortado e Delito Mutilado de Dois Atos: as Duas Espécies de Crime de Intenção O caso Imagine duas situações hipotéticas.…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade: por que o Agredido Nunca é Obrigado a Fugir O caso Imagine duas…
