POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA PAI POR ESTUPRAR 04 (QUATRO) FILHAS E UMA NETA. Nesta segunda-feira, 17, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão…
Olá, pessoal! Notícia importante para quem faz concurso público. O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, nesta quarta-feira, dia 05.02.2020, entendeu por inconstitucional a exclusão de candidato, em…
Olá, meus alunos! A pergunta que se faz é: A embriaguez exclui o elemento subjetivo no crime de resistência? Em regra, os crimes são cometidos dolosamente. O agente age com…
Olá pessoal! Hoje iremos nos debruçar sobre uma tema muito relevante! INDAGA-SE: Ânimos exaltados exclui o crime de DESACATO?? Cidadão, com o ânimo exaltado, que profere palavras injuriosas, com finalidade…
Olá pessoal! Vamos hoje falar sobre o crime instantâneo de efeitos permanentes!! O Crime Instantâneo de Efeitos Permanentes é aquele que se consuma em dado instante, mas seus efeitos se…
Olá, meus alunos! Estamos juntos novamente! Agora, vamos tratar de um tema que causa certa confusão. Trata-se do CRIME PROGRESSIVO e da PROGRESSÃO CRIMINOSA. No CRIME PROGRESSIVO, o agente,…
Olá pessoal! Hoje vamos tratar de um assunto muito importante, e que já foi objeto de prova discursiva. Vamos lá! Segundo a doutrina, DELITO DE INTENÇÃO, FORMAL ou de CONSUMAÇÃO…
Olá pessoal! INDAGA-SE: O que vem a ser o Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade ??? Primeiramente, o conceito de LEGÍTIMA DEFESA e de ESTADO…
