__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos? Hodiernamente, a questão é deveras controvertida. Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia? Para uma corrente doutrinária, os inimputáveis podem ser sujeitos passivos…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Indaga-se: O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Ocorre quando alguém, tendo…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O Que é Participação em Crime Omissivo? No Concurso de Pessoas, ocorre quando alguém incentiva outrem a omitir-se na ajuda a quem precisa. …
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 135, do Código Penal — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Omissão de socorro Art. 135. Deixar de prestar…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 130, do Código Penal — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130. Expor alguém, por meio de…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Aborto – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude? Indaga-se: A enfermeira pode ser responsabilizada penalmente pelo Crime de Aborto Necessário ou Terapêutico (quando…
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA: Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito? Indaga-se: Qual a Natureza…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva?? A questão é deveras controversa na doutrina e jurisprudência. Sabemos que…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil? Para responder a essa pergunta, trazemos o entendimento de…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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