O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou um advogado que não repassou os valores de causa a cliente, pelo crime de apropriação indébita. A pena foi…
Mais um tema importante de Direito Penal. Diferença entre Culpa Consciente e Inconsciente. Culpa Inconsciente: É aquela em que o agente não prevê o previsível, ou seja, não prevê o…
Vamos tratar das diversas espécies de Dolo! a) Dolo Natural: é aquele que não contém qualquer juízo de valor. Nele está inserido apenas a consciência e vontade em realizar as…
Nesta quinta-feira, 6 de julho de 2023, a Polícia Civil do Amapá, por meio da 6ª Delegacia de Polícia da Capital, deflagrou a "Operação Cuprum", com o objetivo de cumprir…
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Olá, neste PodCast faço um relato de minha trajetória em Concurso Públicos, como foi minha aprovação, bem como o tempo de preparação que meus amigos tiveram até alcançar a vitória!…
Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
Magistratura Estadual - Concurso: TJRR - Ano: 2008 - anca: FCC - Disciplina: Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública. Tipifique a conduta do agente que subtrai folha…
Magistratura Estadual - Concurso: TJMT - Ano: 2006 - Banca: VUNESP - Disciplina: Direito Penal - Crimes Ambientais. Admite-se a responsabilidade penal objetiva da pessoa jurídica pela prática de…
Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-ES - Ano: 2010 - Banca: CESPE - Disciplina: Direito Penal. No dia 2/10/2008, no decorrer de uma fiscalização de trânsito, foi constatado…
