O STJ ainda não pacificou se a preventiva decretada depois de o MP requerer apenas cautelares do art. 319 do CPP configura atuação de ofício. O juiz pode decretar a…
Feminicídio praticado por Coronel da PM: prisão temporária ou preventiva? Questão discursiva com peça comentada. Questão discursiva com peça técnico-processual Um coronel da PM diz que a companheira se matou.…
Renê da Silva Nogueira Júnior Justiça determina prisão preventiva de empresário suspeito de matar gari em BH Fonte Plataforma de Notícias G1: Empresário já havia sido preso em flagrante e,…
As Vítimas Justiça mantém prisão de PMs, guarda civil e garimpeiro suspeitos de chacina na divisa do AP com o PA. Fonte Plataforma de Notícias G1: Oito garimpeiros foram mortos…
MODELO de Representação de Prisão Preventiva Cumulada com Expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar EXCELENTÍSSIMO(A_) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (número e nome da vara) COMARCA DE (Nome…
Modelo de Representação por Prisão Preventiva. MM. Juiz,A Autoridade Policial Signatária, que oficia na titularidade desta Unidade Policial, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, de Polícia Judiciária Civil,…
Delegado Ericson de Souza Tavares (Foto G1) "No vídeo, o Paciente, além de cantar funk e usar palavrões, mostra o dedo do meio e zomba da situação que levou à…
Modelo de Representação pela Decretação de Prisão Preventiva EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ – AMAPÁ. Ref. Inquérito…
Entendeu o Supremo Tribunal Federal que a imposição de Prisão Preventiva àquele que cumpre pena em regime inicial semiaberto ou aberto viola o Princípio da Proporcionalidade, in verbis:…
Allan dos Santos, dono do Canal Bolsonarista Terça Livre, é suspeito de usar sua estrutura no YouTube para lavar dinheiro. Entenda o Caso! De acordo com as…
