Arquivos Jurisprudência do STJ - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Estelionato Comum x Fraude Eletrônica: a distinção dogmática e jurisprudencial

Estelionato Comum x Fraude Eletrônica: a distinção dogmática e jurisprudencial O crescimento vertiginoso dos golpes via Pix, phishing, clonagem de WhatsApp e fraudes em plataformas de e-commerce trouxe ao operador…

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Combinação de Leis no Tráfico (Súmula 501 do STJ) — Resolução de Questão Discursiva — PC/PR 2013

Atualizado em 18 de setembro de 2026. O caso: tráfico sob a Lei 6.368/76 julgado já na vigência da Lei 11.343/2006 Olá, pessoal! Mais uma questão de PROVA DISCURSIVA! Vejam!…

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DOUTRINA COMENTADA – Art. 303 e 306 do CTB: Crimes Autônomos ou Absorção? – Entenda!

Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os arts. 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…

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