Arquivos FALSIDADE MATERIAL - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? – Entenda!

Indaga-se! O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? Uso de Documento FalsoArt. 304 – Fazer uso…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? – Entenda!

JURISPRUDÊNCIA – O mero porte de CRLV falsificada na condução de veículo automotor, sem a apresentação pelo condutor no momento da abordagem, não tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal. – Entenda o Caso!

O mero porte de CRLV falsificada na condução de veículo automotor, sem a apresentação pelo condutor no momento da abordagem, não tipifica o crime de uso de documento falso, previsto…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício Requisitório de Exame Pericial de Autenticidade Documental – Falsidade Material – Art. 297, caput, do Código Penal.

    Requisição de Exame Pericial n.º xxxx/2024 - Inquérito Policial n.º xxxx/2024       Ofício nº______/2024 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital           …

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PROVA DISCURSIVA – Magistratura Estadual – Concurso: TJRR – Ano: 2008 – anca: FCC – Disciplina: Direito Penal – Crimes Contra a Fé Pública.

Magistratura Estadual - Concurso: TJRR - Ano: 2008 - anca: FCC - Disciplina: Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública.   Tipifique a conduta do agente que subtrai folha…

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