Assédio sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego,…
Importunação SexualArt. 215-A, do Código Penal: Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:Pena - reclusão,…
Deolane Bezerra, Influencer e Advogada A prisão da Influencer e Advogada Deolane Bezerra ocorreu, ao que se sabe até agora, porque comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini…
https://youtu.be/yW8ApeKC-Ls?si=OuNFApsYLvtTVCKM A Youtuber Antonia Fontenelle foi condenada a 03(tres) anos e 03(três) meses no Regime Semiaberto.Em 2022, Antonia Fontenelle expôs a gravidez de Klara Castanho, fruto de um abuso sexual.Por…
https://youtu.be/zs_R9_n1Bus?si=20n_1BZ1RSx3Hbz4 No dia 30/08/2024, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, monocrática, determinando a suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território…
https://youtu.be/rUEVXAFt05o?si=62tM42L0wziQai7B Duas mulheres, mãe e filha, foram conduzidas à Delegacia do Leblon, bairro do Rio de Janeiro, Zona Sul da cidade, que viviam em uma Loja do McDonald’s pela prática…
Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um condenado por estupro de vulnerável o direito de cumprir a pena de 12…
_____________ O Supremo Tribunal Federal, por sua 1ª Turma, decisão em plenário virtual, manteve condenação de um réu pelo Crime de Estupro de Vulnerável. Com fundamento no Princípio da…
Olá, pessoal! A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou em 20/6/2024, DJe de 24/6/2024, a Súmula n.º 670, in verbis: Nos crimes sexuais…
Mãe diz que motorista de creche em Maceió fez criança enviar imagens dela nua em troca de chocolate por meio do WhatsApp. A mãe diz que o motorista…
