JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 1) É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da Infância e da Juventude competência para processar…
Em sede doutrinária, vamos tratar da questão envolvendo VIOLÊNCIA FICTA OU PRESUMIDA diante do CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL quando a vítima, homem ou mulher, possui idade inferior a 14…
No informativo n.º 786, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, in verbis: Não incide a regra a continuidade delitiva especifica nos crimes de estupro praticados com violência presumida.…
Depois de ser estuprada, menina de 9 anos é assassinada por primo. Fato ocorreu no bairro das Pedrinhas, por volta das 16:00 horas, do dia 15/03/2023. Segundo o que foi…
No dia 13/12/2022, ocorreu o julgamento do AgRg no REsp 2019664 / CE - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 2022/0251419-5, resultando na absolvição de jovem que havia sido condenado pelas…
Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-CE - Ano: 2009 - Banca: FCC - Disciplina: Direito Penal. Determinado sujeito ativo que, valendo-se, ardilosamente, de soníferos e inebriantes, leva uma mulher…
Delegado de Polícia - Concurso: PCMA - Ano: 2012 - Banca: FGV - Disciplina: Direito Penal. Samuel foi preso um dia após ter praticado conjunção carnal com sua enteada…
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 55 anos de idade, por tentativa…
Nesta segunda-feira, 6, e terça-feira, 7 de junho de 2022, o Delegado de Polícia Ronaldo Entringe, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (DERRCA), ministrou…
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um Guarda Civil Municipal de 43 anos de idade,…
