Indaga-se! A Doutrina Pátria se debruça sobre a controvérsia envolvendo as qualificadores do homicídio e o dolo eventual! É possível coexistir as qualificadoras motivo torpe, o motivo fútil e a…
Indaga-se! Há intensa divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação de diversas qualificadoras quando presentes no homicídio! Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…
Indaga-se! Se se entender que é possível Homicídio Privilegiado-Qualificado, deve-se considerá-lo como Crime Hediondo? Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso de diminuição de…
Indaga-se! Discute-se na doutrina se é possível a aplicação da Causa de Diminuição de Pena (Parágrafo 1º, do Art. 121, do Código Penal) nas hipóteses de Homicídio Qualificado! Vejamos! Homicídio…
Informativo n.º 818 do STJ Fugir correndo repentinamente ao avistar uma guarnição policial configura fundada suspeita a autorizar busca pessoal em via pública, mas a prova desse motivo, cujo ônus…
AgRg no HC 901223 / MS - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2024/0107367-1.1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Desse modo, a prisão revela-se cabível tão somente…
