Atualizado em 13 de outubro de 2026 — rol de crimes hediondos revisto com o inciso I-C do art. 1º da Lei 8.072/1990 (vicaricídio), incluído pela Lei 15.384/2026. Em uma…
Atualizado em 13 de outubro de 2026 Sim, é possível. O homicídio pode ser, ao mesmo tempo, privilegiado (art. 121, § 1º, do CP) e qualificado (art. 121, § 2º)…
Informativo n.º 818 do STJ Fugir correndo repentinamente ao avistar uma guarnição policial configura fundada suspeita a autorizar busca pessoal em via pública, mas a prova desse motivo, cujo ônus…
AgRg no HC 901223 / MS - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2024/0107367-1.1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Desse modo, a prisão revela-se cabível tão somente…
Atualizado em 22 de setembro de 2026. A Questão Em concurso para Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS, FUNDATEC, 2018), a banca apresentou o seguinte caso…
