O motorista de van escolar, ao cometer o crime de estupro de vulnerável contra criança ou adolescente sob sua vigilância, está sujeito à causa de aumento de pena prevista no…
Indaga-se! A Doutrina Pátria se debruça sobre a controvérsia envolvendo as qualificadores do homicídio e o dolo eventual! É possível coexistir as qualificadoras motivo torpe, o motivo fútil e a…
Indaga-se! Há intensa divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação de diversas qualificadoras quando presentes no homicídio! Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…
Indaga-se! Se se entender que é possível Homicídio Privilegiado-Qualificado, deve-se considerá-lo como Crime Hediondo? Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso de diminuição de…
Indaga-se! Discute-se na doutrina se é possível a aplicação da Causa de Diminuição de Pena (Parágrafo 1º, do Art. 121, do Código Penal) nas hipóteses de Homicídio Qualificado! Vejamos! Homicídio…
É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo? De Segundo a doutrina, para que…
XXXIII CONCURSO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - PROVA PRELIMINAR - 2014 - 2ª Questão - Direito Penal. Felix, inconformado com a constante indiferença de seu…
