NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PÚBLICO – DETRAN AMAPÁ.
Publicado Edital para o Concurso Público do Detran do Estado do Amapá. Veja abaixo o resumo de informações necessárias para se inscrever e participar do certame: Concurso Detran AP…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PÚBLICO – POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – POLITEC AMAPÁ – DIVERSOS CARGOS.
Publicado Edital para o Concurso Público da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá. Veja abaixo o resumo de informações necessárias para se inscrever e participar do certame: Concurso Politec…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART 216-A DO CÓDIGO PENAL – ASSÉDIO SEXUAL.
Assédio Sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL – SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE.
Atualizado em 15 de outubro de 2026. O crime do art. 218-A do Código Penal se configura quando o agente pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso na presença de…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 244 DO CÓDIGO PENAL – ABANDONO MATERIAL.
Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Importunação sexual Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – NO SITE DO SEAD: “DELEGADO DE POLÍCIA MINISTRA PALESTRA SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE”
Publicado no site da Sead - Secretaria de Estado de Administração, in verbis: "Nesta segunda-feira, 6, e terça-feira, 7, o Delegado de Polícia Ronaldo Entringe, titular da Delegacia Especializada em…
PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 151: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - I https://open.spotify.com/episode/3JLUFBdE56yY6XBNOXPDcs?si=OLFFW6HlRWGGUzQHEWvYMA EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL INDICIA PAI QUE MANTEVE RELAÇÕES SEXUAIS COM AS DUAS FILHAS.
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Crimes praticados contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 50 anos de idade pela prática do crime…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ PRENDE CINCO INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POR HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER DE MENOR DE IDADE.
Nessa quinta-feira, 25, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente (DERCCA), com o apoio da Divisão de Capturas e Delegacia…