Por qual crime responde cidadãos ou agentes de segurança pública que efetuam disparos de arma de fogo para o alto como advertência para acalmar e separar contendedores ou rixadores ???…
Pergunta-se! É possível o Concurso Formal de Crimes entre os crimes dos artigos 132, do Código Penal e o 121, parágrafo 3º, do Código Penal - Crime de Homicídio…
Pergunta-se! Qual o Crime que os Pais Cometem em Não-Permitir a Transfusão de Sangue para o Seu Filho por Motivos Religiosos (Religião Testemunha de Jeová) ? Trata-se de típico…
Pergunta-se! Infrator que Adquire Arma de Fogo, Produto de Crime/Procedência Ilícita, Comete Receptação ou Porte Ilegal de Arma de Fogo? Segundo a remansosa doutrina, se uma pessoa adquire,…
A pergunta que não quer calar! A expressão "Deve Saber" previsto no Parágrafo 1º, Art. 180, do Código Penal - Receptação Qualificada deve ser entendida apenas como Dolo Eventual? …
É possível que o dolo seja posterior (dolo subsequens) ao recebimento do objeto para fins de Qualificar o Crime de Receptação? É a hipótese em que o agente recebe…
É possível a receptação de receptação? Há uma parcela da doutrina que sustenta o entendimento de que sim, in verbis: Para parte da doutrina, sim, desde que…
BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação? Há série controvérsia doutrinária se o bem imóvel pode ser objeto material do Crime de Receptação. Há 02(duas) posições: Primeira…
Vamos tratar da diferença entre Estelionato e Furto Praticado Mediante Fraude. No Furto Mediante Fraude, a subtração de coisa alheia ocorre sem o consentimento da vítima, que tem…
O QUE é Torpeza Bilateral ??? Ambos, o agente e a vítima agem de má-fé. Um tentando enganar o outro mediante engodo, visando obter proveito econômico em detrimento de…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
Cadastre o seu e-mail aqui, e receba nosso boletim informativo/newsletter sobre: Controvérsias doutrinárias, jurisprudência comentada, questões de prova discursiva resolvidas, dicas e notícias de concurso público, aulas gratuitas em Vídeo ou Podcast, e muito mais.
© 2024 Coach Ronaldo Entringe – Todos os direitos reservados
