Arquivos Blog - Página 29 de 71 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos – Violação de Intimidade Sexual – Sites Pornográficos.

__________   Modelo de Representação de Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos Violação de Intimidade Sexual Sites Pornográficos       EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício – Preservação de Evidências Cibernéticas – Divulgação Não-Autorizada de Intimidade Sexual.

__________     Preservação de Evidências Cibernéticas   Modelo de Ofício de Requisição  De Acautelamento de Registros de Acesso a Aplicações de Internet.     Ofício nº           2024 –…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google.

__________   Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp.

__________   Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício de Requisição de Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Ofício de Requisição  Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.     Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Requisição de Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Requisição de  Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.       Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

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DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…

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DOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente?  …

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DOUTRINA COMENTADA — Pessoa Jurídica Comete Delitos?  

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos?       Hodiernamente, a questão é deveras controvertida.   Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…

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